Em sentença recorde, empresa Johnson's é obrigada a pagar R$ 18 bilhões em indenização

Indenização determinada por uma corte em Missouri (EUA) em favor de 22 mulheres.

Publicado por Marques e Novaes Advogados

há 6 anos

A Johnson & Johnson foi condenada a pagar uma indenização equivalente a cerca de 18,3 bilhões de reais a 22 mulheres que alegam ter desenvolvido câncer de ovário ao usar talcos produzidos pela multinacional.

Uma corte no Missouri (EUA) concedeu, inicialmente, compensação no valor de 550 milhões de dólares e acrescentou 4,1 bilhões de dólares referentes à indenização punitiva.

A gigante farmacêutica, que nega as acusações e assegura que seus produtos não causam câncer ou contêm substâncias cancerígenas, enfrenta cerca de 9 mil processos judiciais envolvendo o talco que fabrica para bebês.

A empresa informou que está "profundamente desapontada" com o resultado do julgamento e pretende recorrer da decisão.

Foram seis semanas de julgamento, no qual as 22 mulheres e as famílias delas afirmaram que desenvolveram câncer de ovário depois de usar o talco para bebês e outros produtos em pó da empresa.

Das 22 mulheres que foram à Justiça em busca de indenização, seis morreram de câncer no ovário.

Os advogados das mulheres alegam que a Johnson & Johnson sabia que o talco estava contaminado com amianto desde os anos 1970, mas falhou em alertar os consumidores.

O talco é um mineral que, às vezes, pode ser encontrado no solo próximo ao amianto. A J&J nega que seus produtos contivessem amianto e insiste que o talco não causa câncer. A empresa acrescentou que vários estudos mostraram que seu talco é seguro e disse que o veredicto foi produto de um "processo fundamentalmente injusto".

A agência dos EUA que controla a produção de alimentos e medicamentos, a FDA na sigla em inglês, pediu um estudo com diferentes amostras de talco, incluindo os da J&J, entre 2009 e 2010. Não foi encontrado amianto nessas amostras.

Mas o advogado de acusação disse na corte que tanto a FDA quanto a empresa usaram métodos de teste falhos.

A sentença

O valor da indenização é o maior que a J&J já foi condenada a pagar. Os danos punitivos normalmente são frequentemente reduzidos pelo juiz de primeira instância ou depois do recurso. A J&J já conseguiu reverter várias decisões dos tribunais, alguns delas por motivos técnicos, por meio de recursos.

Uma decisão anterior de um júri da Califórnia, em 2017, havia concedido US$ 417 milhões para uma mulher que afirmou ter desenvolvido câncer de ovário após usar os produtos da empresa, incluindo o talco. No entanto, essa decisão foi anulada e várias outras ações contra a J&J ainda estão por ser decididos.

A maioria das 22 mulheres que moveram a ação contra a J&J não é do Missouri. Os casos, contudo, foram reunidos numa só ação e a empresa deve usar isso no recurso no qual tenta reverter a sentença.

"Todo veredicto contra a Johnson & Johnson neste tribunal foi revertido após recurso e os múltiplos erros presentes neste julgamento foram piores do que aqueles nos anteriores que foram revertidos", afirmou a empresa.

Fonte: G1